Ferreira de Castro

1946«Eu nasci a 24 de Maio de 1898. Mas, quando penso na minha idade, sinto-me sempre mais novo, sinto-me sempre beneficiado por quatro anos a menos. São quatro anos iguais a um noite escuríssima, onde não é possível acender luz alguma. Não os viveu o meu espírito. Não estão na minha memória. Não me pertencem. Para a minha realidade espiritual eu tenho 28 anos. É que em 1902 que começo a povoar o museu da minha vida, a decorar a galeria das minhas recordações. Foi numa tarde de sol – tarde de luz forte que eu vejo ainda – que dei início ao longo da casa onde nasci. A diabrura que pratiquei, desvaneceu-se no esquecimento, mas lembro-me, sim, que minha mãe, saindo do quinteiro e agarrando-me por um braço, castigou-me. Passava na estrada, enxada ao ombro, um homem alto, bigodes retorcidos festonando as faces trigueiras. Deteve-se, sorriu e disse:
– “Assim é que é, senhora Mariquinhas! Nessa idade é que eles se ensinam”.
Odiei aquele homem. Por que, em vez de me proteger com a sua força, ele estimulava minha mãe a castigar-me ainda mais? Por que era ele tão mau e por que sorria vendo-me sofrer, se eu não nunca lhe tinha feitio mal?
É esta a minha recordação. E foram de ódio e de sofrimento as primeiras sensações que a vida me deu. Eu tinha quatro anos e meio»

1951«Quando vinha com minha mãe ao mercado de Oliveira de Azeméis, passava por uma meia porta e via lá uma máquina a trabalhar, a tirar o jornal; aquilo parecia-me uma obra de Deus e o meu sonho todo, tinha 9 anos, seria escrever umas coisas para aquele jornal, para a «Opinião». Se alguém podia ter feito a felicidade de uma criança, seria aquele jornal.»

1914« …Na minha aldeia fiz a instrução primária; no seringal, lia todos os livros que conseguia encontrar, o que estava muito longe de ser suficiente. Eu sou autodidacta. Não posso mesmo dizer que estudei no que isto significa de disciplina, pois tudo o que aprendi, desde as línguas que me permitissem conhecer o espírito dos outros povos, até à Sociologia e a Filosofia, que tanto me interessavam, o fiz sem esforço… e graças a isso, todas as minhas incursões no mundo do conhecimento humano foram agradáveis em vez de penosas»
Ferreira de Castro passou cerca de quatro anos em plena selva e só não foi cortar borracha por causa da sua idade, ficando empregado no armazém do “aviador”… Em plena selva amazónica, escreveu as primeiras tentativas literárias … Aos 14 anos de idade, sua vocação literária levava-o a escrever a sua primeira novela, intitulada “Criminoso por Ambição”…

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Apoios

A Semana – On Line
Angola Digital
Associação de Escritores Caboverdeanos
Associação Portuguesa de Editores e Livreiros
Bissau Digital
Cabo Verde 24 – Portal
Caixa Geral de Depósitos
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis
Câmara Portugal – Brasil – Ceará
Centro de Estudos Caboverdeanos
Centro de Estudos Ferreira de Castro
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Delegação Regional da Cultura do Norte
Direcção Regional de Educação do Norte
Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Embaixada de Portugal no Brasil
Embaixada do Brasil em Portugal
Escola Secundária Ferreira de Castro
FUNARTE – Fundação Nacional de Arte [Brasil]
Fundação Calouste Gulbenkian
Fundação Portugal-África
Governo Civil de Aveiro
Instituto Camões
Instituto Camões – Centro Cultural de Brasília
Instituto Internacional da Língua Portuguesa
Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento
Jornal «A VOZ DE AZEMÉIS»
Jornal «CORREIO DE AZEMÉIS»
Jornal de S. Tomé e Príncipe
Jornal Digital
Jornal Liberal – Cabo Verde
Jornal Mundo Lusíada on line
Luanda Digital
LusoAfrica
Ministério da Cultura do Brasil
Ministério da Educação do Brasil
Ministério da Educação e Valorização dos Recurso Educativos
Notícias Lusófonas
OAZ OnLine
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Porto Editora
Proleite / Mimosa
Rádio Estação Carioca FM 103.3 – Rio de Janeiro
República do Livro
Revista Paradoxo
Secretaria de Estado da Educação
Secretaria de Estado da Juventude e Desporto -Cabo Verde
Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas

Links de Interesse
Assembleia da República Portuguesa
Presidência da República Portuguesa
Portal do Cidadão
Portal do Governo Português

Sócios Honorários

Pessoas (por ordem alfabética)

Dr. José Artur Fonseca Oliveira Hespanha

Dr. Manuel Alberto Marques Dias Pereira

Dr. Nuno André de Almeida Araújo

Dr.ª Ana Madureira

Dr.ª Carlota

Dr.ª Etelvina Conceição Henrique Ferreira Oliveira Hespanha

Dr.ª Isabel

Dr.ª Ivone Oliveira Bastos Ferreira

Dr.ª Luísa Maria Carrapa Macedo de Oliveira

Dr.ª Regina Maria Gonçalves da Silva

Dr.ª Teresa Gil

Sr. Manuel Gomes Vaz Silva

Sr. Sérgio Ferreira

Personalidades (por ordem alfabética)

Dr. António Torrado

Dr. Eduardo Neves Moreira

Dr. José Carlos Vasconcelos

Dr. José Eduardo Agualusa

Dr. Urbano Tavares Rodrigues

Dr.ª Alice Vieira

Dr.ª Matilde Rosa Araújo

Prof.ª Dr.ª Maria Lúcia Pimentel Góes

Prof.ª Dr.ª Nelly Novaes Coelho

Entidades / Empresas (por ordem alfabética)

Caixa Geral de Depósitos

Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Delegação Regional do Instituto Português da Juventude – Aveiro

Governo Civil de Aveiro

Grupo Proleite/Mimosa

Grupo Simoldes

Instituto Camões

Instituto Português do Livro e das Bibliotecas

Ministério da Cultura

Molarte Colchões S.A.

Presidência da Assembleia da República

Presidência da República

Secretaria de Estado da Educação

A Título Póstumo (por ordem alfabética)

Dr. Alexandre Cabral

Dr. Álvaro Salema

Dr.ª Wanda Ramos

Poeta e escritor José Gomes Ferreira

Órgãos Sociais

ASSEMBLEIA GERAL
Presidente: Ilda Maria Gomes Ferreira

1º Secretário: Ana Sofia Neves Melo

2º Secretário: Fernanda Conceição Brandão Marques

DIRECÇÃO
Presidente: Vítor Manuel da Silva Amorim

Secretário: Teresa Alexandra Dinis dos Santos Jesus

Tesoureiro: Carlos Alberto de Sousa Matos

CONSELHO FISCAL
Presidente: Maria Manuela Ferreira da Costa Pinho

Secretária: Elisabete Rodrigues Tavares

Relator: Maria João Moreira

A nossa Associação

Há 31 anos, a Escola Secundária Ferreira de Castro, Oliveira de Azeméis, foi «abanada» com a sugestão, oriunda do então encarregado da Biblioteca da Escola, Sérgio Bastos Ferreira, para a criação de um prémio literário dedicado aos alunos e que lembrasse, ao mesmo tempo, o patrono do estabelecimento de ensino.

Durante o ano lectivo 1990/91, foi organizada uma Colectânea dos trabalhos premiados 1976-1990, a qual foi lançada ao público em Junho de 1991.

Em 1992 o prémio literário ficou registado no Registo Nacional de Associações Juvenis.
Em 12 de Abril de 1994, foi constituída uma Associação denominada Associação do Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro, passando por uma alteração de Estatutos, em 2000, e que tem como objectivos: intercâmbio – A Associação goza do direito de promover intercâmbios e cooperações com Associações e Organismos Nacionais e Estrangeiros, com os mesmos objectivos; divulgação – Divulgar os trabalhos premiados; homenagem: Promover actividades pedagógicas, culturais, recreativas e literárias que visem homenagear o Escritor Ferreira de Castro.

Visando fundamentalmente o estímulo da criatividade literária entre os jovens estudantes, este Prémio pretende também homenagear o escritor português que foi Ferreira de Castro.
Este prémio literário, que já vai na sua 31ª Edição (2007), destina-se a jovens portugueses, dos 12 aos 15 anos (escalão A) e dos 16 aos 20 anos (escalão B) que podem apresentar trabalhos em duas modalidades (poesia e prosa).
Todos os trabalhos são avaliados por um júri constituído por três elementos: Dr.ª. Matilde Rosa Araújo, Dr.ª Alice Vieira e Dr. António Torrado.

Dentro de cada modalidade e escalão é atribuído um prémio ao melhor trabalho. Actualmente, o prémio consiste na atribuição das Obras do escritor Ferreira de Castro e de um prémio pecuniário no valor de 375,00 €.
Ao longo das várias edições, à excepção da Dr.ª Matilde Rosa Araújo, os elementos do júri foram variando e dele fizeram parte os seguintes escritores: José Gomes Ferreira; Urbano Tavares Rodrigues; Alexandre Cabral; Álvaro Salema; José Carlos Vasconcelos; Maria Judite de Carvalho; Maria Alberta Meneres; Luísa Ducla Soares; Carlos Correia; Carlos Estorninho; Fausto Lopo de Carvalho; Wanda Ramos.

No ano lectivo 1995/1996 comemorou-se os 20 anos do Prémio com algumas actividades, das quais se destacam: edição de uma segunda colectânea de primeiros prémios 1991-1995; edição de uma Brochura alusiva a uma das obras de Ferreira de Castro – «TERRA FRIA»; Encontro Nacional de Escritores de Literatura Juvenil e criação de uma medalha comemorativa dos 20 anos do referido prémio.
No ano lectivo 1997/1998 iniciámos contactos com as Secretarias Regionais de Educação das Regiões Autónomas, no sentido de alargar o prémio aos jovens das Regiões Autónomas dos Açores e Madeira.

Desde esse ano que, anualmente, a Associação do Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro dá a conhecer o regulamento às Secretaria Regionais de Educação das Regiões Autónomas, às Direcções Regionais de Educação de Portugal Continental, as quais fazem chegar os referidos regulamentos às Escolas.

A nossa Associação envia também pedidos de divulgação do regulamento ao Instituto Português do Livro e das Bibliotecas e ao Gabinete da Rede de Bibliotecas Escolas (Ministério da Educação), os quais fazem chegar às Bibliotecas Municipais e Bibliotecas Escolares, respectivamente.

O regulamento também é divulgado nos jornais e rádios nacionais, regionais e locais, em todas as Delegações Regionais do Instituto Português da Juventude.

Ainda no ano lectivo 1997/1998, comemorámos o centenário natalício do escritor Ferreira de Castro, contando com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Senhor Presidente da República. As actividades alusivas à efeméride foram várias, destacando-se a criação de uma página na Internet http://www.prof2000.pt/users/apnljfc.

Em todos as edições do Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro promovemos a Sessão Solene de Entrega de Prémios, para a qual são convidados os autores dos melhores trabalhos, bem como entidades e personalidades nacionais, regionais e locais; a edição de uma Brochura em homenagem a Ferreira de Castro e a Festa Comemorativa ilustrando realidades vividas pelo escritor.
No ano lectivo 2000/2001, comemorámos os 25 anos do Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro, com o Alto Patrocínio de Sua Excelência o Senhor Presidente da República.

Das actividades levadas a efeito destacamos: Criação de uma Medalha Comemorativa; Lançamento de uma terceira Colectânea de Primeiros Prémios – 1996/2000; Estampagem de T – shirts com o logotipo da efeméride; Alteração dos Estatutos da APNLJFC; Sócios Honorários da APNLJFC pela sua importante contribuição no Prémio Literário; Edição de uma Brochura (habitual em todas as edições do P.N.L.J.F.C.); Palestra sobre o Jornalismo sob a égide de Ferreira de Castro; Encontro Nacional de Escritores de Literatura Juvenil; Edição de um CD_ROM sobre a vida da nossa Associação e a Vida e Obra de Ferreira de Castro; apresentação de filmes sobre a Obra de Ferreira de Castro.

Na edição do CD_ROM comemorativo dos 25 Anos do PNLJFC, sobre a vida da nossa Associação e a Vida e Obra de Ferreira de Castro contamos com a colaboração de várias personalidades ligadas à Literatura e Cultura Portuguesa nacionais e internacionais, a saber: António Amorim; António Cândido de Mello e Souza; António Magalhães; Associação Portuguesa de Escritores; Bernard Emery; Cecília Sacramento; Clóvis Rego; Eugénio Lisboa; Eurico Alves; Fernando Cristóvão; Francisco Lyon de Castro; Ivone Bastos Ferreira; Jorge Amado; José Artur Hespanha; José Augusto França; José Carlos Vasconcelos; José Ephim Mindlin; José Sarney; Junta de Freguesia de Ossela; Luciana Steggagno Picchio; Márcio de Souza; Maria de Belém de Menezes; Maria de Lourdes Agapito; Maria Luísa Tavares Bastos; Matilde Rosa Araújo; Nelly Novaes Coelho; Óscar Lopes; Pedro Calheiros; Ricardo António Alves; Urbano Tavares Rodrigues e Vítor Martins.
No ano lectivo 2001/2002, editámos um novo CD_ROM no sentido de promover a Divulgação/Sensibilização do Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro «Ferreira de Castro – Uma Intervenção Jovem».

Este CD_ROM, que contou com o apoio do Luís Pereira da Área Disciplinar de Informática da Escola Secundária Ferreira de Castro, foi lançada na Ilha da Madeira (dias 1, 2, 3, 4 e 5 de Maio de 2002) e nos Açores (dias 12, 13, 14, 15 e 16 de Junho de 2002) destinando-se a todos os jovens portugueses das Ilhas, e contou com a colaboração de várias Entidades Oficiais e não Oficiais, e apoios de Empresas dentro e fora do Concelho.

Na apresentação nas Ilhas contámos também com a presença de vários jovens, docentes da Área Disciplinar de Língua Portuguesa e Órgão de Gestão das Escolas das Ilhas.

Ainda no decorrer do ano lectivo 2001/2002, e após vários contactos com jovens brasileiros, surgiu a ideia de lançar o Prémio Literário Ferreira de Castro, no Brasil, criando-se um Prémio Literário sob a égide de Ferreira de Castro, destinado a jovens residentes no Brasil.
Assim, em Agosto de 2002, a nossa Associação, lançou no Rio de Janeiro, Brasil a implementação do Prémio de Literatura Juvenil Ferreira de Castro para jovens portugueses residentes no Brasil e jovens brasileiros, tendo-se obtido alguns apoios institucionais.
A fim de divulgar esta nossa iniciativa surgiu, então, um outro CD_ROM de divulgação «Ferreira de Castro_Sentimentos de Menino!», cuja realização esteve ao cargo do Docente Luís Pereira, da Área Disciplinar de Informática da Escola Secundária Ferreira de Castro, com a prestimosa colaboração do ex-Deputado Dr. Eduardo Neves Moreira, da Assembleia da República fora da Europa: Na edição deste CD_ROM contámos novamente com a colaboração de personalidades ligadas à Literatura e Cultura Portuguesa nacionais e internacionais, que já tinham colaborado no CD_ROM comemorativo dos 25 Anos do PNLJFC e ainda com a colaboração de Agustina Bessa Luís, Jorge Tufic, Zélia Gattai, António Valdemar e Sua Excelência o Senhor Presidente da República.

Este Prémio Literário, análogo ao Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro, teve como Representante, no Brasil, na primeira edição, a Prof.ª Dr.ª Nelly Novaes Coelho, Professora Emérita da Universidade de S. Paulo.

Em Agosto de 2003, deslocámo-nos a São Paulo para reuniões de trabalho com a Prof.ª Nelly Novaes Coelho bem como para reforçar a divulgação do referido Prémio Literário.

Desta deslocação angariámos alguns apoios institucionais, a saber: Casa de Portugal em São Paulo; Centro de Referência em Educação Mário Covas – São Paulo; Colégios do Brasil; Comissão Parlamentar de Amizade Portugal – Brasil (Parlamento Português); Conselho Mundial das Comunidades Portuguesas; Consulado Geral de Portugal em São Paulo; FUNARTE _ Rio de Janeiro; Instituto Camões – Pólo de São Paulo; Jornal «Correio de Azeméis»; Revistas e jornais no Rio de Janeiro e em São Paulo;

Desta divulgação obtivemos uma excelente participação dos jovens brasileiros na 1ª Edição do PLJFC.

A Embaixada do Brasil em Portugal também acedeu ao nosso pedido de apoio institucional e financeiro, tendo financiado os três primeiros prémios da 1ª Edição.

No ano lectivo 2005/2006 comemorámos o trigésimo aniversário do Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro, dinamizando um conjunto de actividades em prol dos jovens portugueses, brasileiros e africanos.
a. 30ª Edição do PNLJFC, conforme é habitual em edições anteriores.
b. 3ª Edição do Prémio de Literatura Juvenil Ferreira de Castro [Brasil], conforme é habitual em edições anteriores
c. Colectânea de Primeiros Prémios 2001_2005, pelo que já contactamos os antigos premiados, a realizar até finais de 2006.
d. Tertúlias Jornalísticas e Literárias sob a égide de Ferreira de Castro com personalidades ligadas à literatura e jornalismo. Para além dessas personalidades era com elevado interesse convidar antigos premiados.
e. Sessão Solene de Entrega de Prémios [24 de Maio de 2006], conforme é habitual em edições anteriores.
f. Festa de Ferreira de Castro, conforme é habitual em edições anteriores.
g. Lançamento e Divulgação do Prémio Literário Ferreira de Castro para jovens de Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa:

Entre os dias 10 e 13 de Julho de 2006, a APNLJFC deslocou-se a Cabo Verde a fim de formalizar a implementação/divulgação da 1ª Edição do Prémio de Literatura Juvenil Ferreira de Castro para os jovens PALOP. Desta deslocação resultou vários contactos com o Instituto Camões – Centro Cultural da Praia, Instituto Internacional da Língua Portuguesa, Direcção Geral dos Ensinos Básico e Secundário, Instituto da Biblioteca Nacional de Cabo Verde e obtivemos os apoios do Instituto Camões, Secretariado Executivo da CPLP, Secretaria de Estado da Juventude e Desporto de Cabo Verde, Ministério da Educação e Valorização dos Recursos Humanos de Cabo Verde, Instituto Internacional de Língua Portuguesa, Instituto de Apoio ao Desenvolvimento, Fundação Calouste Gulbenkian, Embaixada de Cabo Verde em Portugal, Caixa Geral de Depósitos, Porto Editora e Câmara Municipal da Praia. A Agência Lusa e outros Órgãos de Comunicação Social de Cabo Verde e Portugal associaram-se à APNLJFC na divulgação deste evento.

Em Novembro de 2006 recebemos os trabalhos dos jovens PALOP, nomeadamente de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, os quais se encontram a ser analisados pelo Júri que é constituído pela Dr.ª Matilde Rosa Araújo, Dr. António Torrado, Dr. José Eduardo Agualusa e Dr.ª Ivone Bastos Ferreira. Para este 1ª Edição do Prémio de Literatura Juvenil Ferreira de Castro contamos com o apoio da Fundação PORTUGAL-ÁFRICA, o que permitirá cumprir na íntegra todos os objectivos previstos para esta iniciativa.

O Instituto Camões, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Revista «PORTUGAL» têm demonstrado o seu reconhecimento aos Prémios Literários do Brasil e dos PALOP.

Quanto aos apoios financeiros, a nossa Associação já contou com os apoios da Presidência da Assembleia da República; Ministério da Educação – Secretaria de Estado da Educação, Governo Civil de Aveiro, Grupo SIMOLDES, Empresas SALUDÃES e SILAMPOS e da Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis. Nestes últimos anos, os apoios que permitem a subsistência do Prémio, têm sido assegurados pela, Ministério da Cultura – Instituto Português do Livro e das Bibliotecas; Instituto Português da Juventude – Delegação Regional de Aveiro; Caixa Geral de Depósitos – Oliveira de Azeméis; Junta de Freguesia de Oliveira de Azeméis; Grupo PROLEITE_MIMOSA. Os jornais «A Voz de Azeméis» e Jornal «Correio de Azeméis», têm dedicado especial carinho à divulgação.

O Presidente
Vítor Manuel da Silva Amorim

Estatutos

CAPÍTULO I

ARTIGO 1º
(Princípios Gerais)
Denominação, Âmbito e Sede
1. – A Associação do Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro, adiante designada por Associação, é uma organização representativa do pessoal docente, alunos, pessoal não docente, pais e encarregados de educação da Escola Secundária Ferreira de Castro e outras pessoas ligadas à Associação.
2. – A presente Associação é constituída por tempo indeterminado e constituída por um número ilimitado de sócios.
3. – A Associação do Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro é uma Associação com carácter pedagógico, cultural, recreativo e literário, com sede na Escola Secundária Ferreira de Castro, Rua Dr. Silva Lima, 3720-298 Oliveira de Azeméis.

ARTIGO 2º
(Princípios Fundamentais)
À Associação presidem, entre outros, os seguintes princípios:
a) – Democraticidade – Todo o pessoal docente, aluno, pessoal não docente, pais e encarregado de educação da Escola Secundária Ferreira de Castro têm o direito de participar na vida associativa.
b) – Independência – implica a não submissão da Associação a partidos políticos, organizações estatais, religiosas ou a quaisquer outras organizações que, pelo seu carácter, impliquem a perda de independência dos seus membros ou dos seus órgãos representativos.
c) – Autonomia – A Associação goza de autonomia na elaboração dos respectivos estatutos e regulamentos internos.
d) – Intercâmbio – A Associação goza do direito de promover intercâmbios e cooperações com Associações e Organismos Nacionais e Estrangeiros, com os mesmos objectivos.

ARTIGO 3º
(Objectivos)

1. – Promover, anualmente, a Organização do Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro.
2. – Divulgar os trabalhos premiados.
3. – Promover actividades pedagógicas, culturais, recreativas e literárias que visem homenagear o Escritor Ferreira de Castro.
4. – Promover acções que visem a criatividade literária dos jovens portugueses.
5. – Organizar, anualmente, as comemorações do Dia da Escola e de Ferreira de Castro, bem como a Sessão Solene de Entrega de Prémios.
6. – Promover acções relacionadas com a juventude.

ARTIGO 4º
(Sigla)
A Associação do Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro é simbolizada pela seguinte sigla: APNLJFC.

CAPÍTULO II

ARTIGO 5º
(Sócios)
1. – A qualidade de sócios, adquire-se no caso do pessoal docente, alunos, pessoal não docente, pais e encarregados de educação da Escola Secundária Ferreira de Castro e outras pessoas ligadas à Associação por inserção automática à excepção de todos aqueles que declararem o contrário.
2. – No caso de exclusão de algum sócio da Associação, por motivo de grave lesão da Associação, a Assembleia Geral terá de se pronunciar por maioria de dois terços dos membros.
3. – Os Sócios podem ser:
a) Efectivos.
b) Honorários.
4. – Os Sócios não estão sujeitos ao pagamento de qualquer quota.
5. – Os Sócios Honorários são todas as personalidades, pessoas, Instituições Públicas e Privadas e Empresas, que como tal sejam considerados pela Direcção , em reconhecimento dos seus elevados méritos no engrandecimento, prestígio e dedicação ao Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro.
6. – As propostas de Sócios Honorários são da iniciativa da Direcção, ou de, pelo menos dois terços dos Sócios.

ARTIGO 6º
(Direitos dos Sócios)
1. – É direito do sócio:
a) Participar nas actividades da Associação;
b) Eleger e ser eleito para os órgãos sociais da Associação.
c) Propor admissão de novos sócios ou da sua exclusão.
d) Contribuir através das vias Estatutárias e Regulamentares previstas, para a prossecução dos objectivos da Associação.
e) Requerer a convocação de Assembleias Gerais Extraordinárias nos termos deste Estatuto.
f) Reclamar perante os Órgãos Sociais dos actos que considerem lesivos dos seus direitos, ou constituam infracção aos estatutos ou ao Regulamento e sugerir o que entender por conveniente.
g) Examinar as contas, documentos e expediente que a Direcção deverá pôr à sua disposição.

ARTIGO 7º
(Deveres dos sócios)
1. – É dever do Sócio:
a) Desempenhar bem os cargos para que foi eleito.
b) Respeitar os Estatutos, Regulamento e demais directrizes da Associação.
c) Contribuir para a divulgação da APNLJFC, honrando-a e prestigiando-a.
d) Acatar as decisões legalmente tomadas pela Direcção e pela Assembleia Geral.
e) Tomar parte nas Assembleias Gerais, propondo o que julgar vantajoso para o desenvolvimento da Associação.
f) Defender o Património da Associação.
g) Participar, por escrito à Direcção, quando desejar cessar a sua actividade associativa.
h) Reforçar a coesão, o dinamismo e a actividade da APNLJFC.

CAPÍTULO III

ARTIGO 8º
(Receitas e Despesas)
1. – Consideram-se receitas da Associação as seguintes:
a) Apoios financeiros concedidos pelo Estado, Entidades Públicas/Privadas e Empresas com vista ao desenvolvimento das actividades.
b) Receitas provenientes das suas actividades.
c) Donativos.
d) Contribuições específicas.
2. – A Associação não tem fins lucrativos.

CAPÍTULO IV
Órgãos Sociais

Secção I
Generalidades

ARTIGO 9º
(Definição)
1. – São Órgãos Sociais da Associação:
– Assembleia Geral.
– Direcção.
– Conselho Fiscal.

ARTIGO 10º
(Mandatos)
1. – O mandato dos Órgãos da Associação é de um ano lectivo.

ARTIGO 11º
(Regulamentos Internos)
1. – Os Órgãos Sociais da Associação estão dotados de Regulamentos Internos.
2. – As disposições regulamentares obedecem aos presentes estatutos, regulamentando a sua aplicação.

Secção II

Assembleia Geral

ARTIGO 12º
(Definição)
A Assembleia Geral é o órgão deliberativo da Associação.

ARTIGO 13º
(Composição)
1. – A Assembleia Geral é constituído pelos Sócios Efectivos, podendo dela participar os Sócios Honorários desde que convidados para o efeito.
2. – Cada membro tem direito a um voto.
3. – O Presidente de qualquer destes Órgãos Sociais terá Voto de Qualidade, em caso de empate nas votações.

ARTIGO 14º
(Competência)
1. – Compete à Assembleia Geral:
a) Deliberar sobre todos os assuntos respeitantes à Associação.
b) Eleger os Órgãos Sociais.
c) Destituir os Órgãos Sociais.
d) Aprovar o Plano de Actividades e o Orçamento bem como o relatório de actividades e contas.
e) Aprovar as Alterações de Estatutos e do Regulamento Interno.
f) Deliberar sobre a extinção da Associação por uma maioria de pelo menos cinquenta porcento dos associados mais um.
g) Autorizar a Direcção a contrair empréstimos.
h) Rectificar e ratificar o orçamento da Associação.
i) Pronunciar-se sobre questões apresentadas pelos associados ou outras entidades.
j) Apreciar a actuação, em geral, da Associação.

ARTIGO 15º
(Mesa da Assembleia Geral)
1. – A Mesa da Assembleia Geral será eleita por esta, por maioria absoluta dos seus membros presentes e é constituída por um Presidente e dois Secretários.
2. – A mesa da Assembleia Geral tem competências para convocar, dirigir e participar na Assembleia Geral.
3. – Na ausência ou impedimento de um dos Secretários, a Assembleia escolherá de entre os associados quem deverá secretariar.

ARTIGO 16º
(Funcionamento)
1. – A Assembleia Geral só poderá deliberar com mais de metade dos sócios, caso não se verifique esta condição a mesa decidirá, trinta minutos depois do início dos trabalhos, se o número de pessoas é ou não suficiente para quórum.
2. – As deliberações da Assembleia Geral, sempre que se refiram a pessoas, serão tomadas por voto secreto.
3. – A Assembleia Geral reúne em sessão ordinária três vezes por ano:
– Outubro – proceder à eleição dos Órgãos Sociais para o ano em curso.
– Novembro – apreciar e votar o plano de actividades e o orçamento para o mandato de um ano;
– Julho – discutir e votar o relatório de actividades e contas no final do seu mandato.
4. – As Reuniões ordinárias da Assembleia Geral serão convocadas pelo Presidente da Mesa , ou em caso do seu impedimento, pelo primeiro Secretário.
5. – A Assembleia Geral funciona Extraordinariamente em qualquer altura, por iniciativa do Presidente, ou a Requerimento da Mesa da Assembleia Geral, da Direcção, do Conselho Fiscal, ou de, pelo menos , um terço dos associados no pleno uso dos seus direitos.

Secção III

Direcção

ARTIGO 17º
(Composição e funcionamento)
1. – A Direcção é composta por um número ímpar de elementos:
a) Presidente.
b) Secretário.
c) Tesoureiro.
2. – A Direcção apresentará, no início de cada mandato, um regulamento interno onde constem as funções dos seus elementos.
3. – Cada elemento da Direcção é pessoalmente responsável pelos seus actos e solidariamente responsável por todas as medidas tomadas de acordo com os restantes elementos da Direcção.
4. – As Reuniões ordinárias da Direcção poderão ser convocadas com uma antecedência de três dias úteis.
5. – No caso das Reuniões Extraordinárias não existe prazo de antecedência mínima, porém, é obrigatório convocar todos os membros do Órgão.
6. – A Direcção terá, pelo menos, uma Reunião por mês, em dia a fixar de comum acordo, e as suas deliberações só terão validade quando tomadas por maioria simples.

ARTIGO 18º
(Competências)
A Direcção tem funções executivas e coordenadoras, competindo-lhe:
a) Administrar o património da Associação e executar as deliberações tomadas pela Assembleia Geral.
b) Representar a Associação em qualquer acto para que seja convidada.
c) Elaborar e apresentar, anualmente à Assembleia Geral e ao Conselho Fiscal, o plano de actividades, o orçamento, o relatório de actividades e contas.
d) Elaborar o seu regulamento interno e dá-lo a conhecer à Assembleia Geral.
e) Zelar pelos interesses da Associação, da maneira mais eficaz e económica, promovendo o seu desenvolvimento e prosperidade, contribuindo, assim, para que os seus objectivos sejam cumpridos.
f) Aprovar a admissão de novos sócios.
g) Executar o plano de actividades.
h) Propor a nomeação de Sócios Honorários.
i) Requerer a convocação de Assembleias Gerais Extraordinárias.

ARTIGO 19º
(Responsabilidades)
Cada elemento da Direcção é pessoalmente responsável pelos seus actos e solidariamente responsável por todas as medidas tomadas de acordo com os restantes elementos da Direcção.

Secção IV

Conselho Fiscal

ARTIGO 20º
(Composição)
O Conselho Fiscal é composto por um Presidente, um Secretário e um Relator.

ARTIGO 21º
(Competências)
Compete ao Conselho Fiscal:
a) Fiscalizar toda a actividade da Direcção fornecendo-lhe parecer sobre qualquer assunto da sua competência para que seja consultado ou entenda de interesse para a Associação.
b) Elaborar o seu regulamento interno e dá-lo a conhecer à Assembleia Geral.
c) Assegurar todas as demais competências que lhe sejam atribuídas por lei ou decorram da aplicação dos estatutos, regulamentos internos ou regimentos da Associação.

ARTIGO 22º
(Responsabilidades)
Cada elemento do Conselho Fiscal é pessoalmente responsável pelos seus actos e solidariamente responsável por todas as medidas tomadas de acordo com os restantes elementos do Conselho Fiscal.

CAPÍTULO V
(Eleições)

ARTIGO 23º
(Especificações)
1. – As disposições do presente capítulo aplicam-se à eleição da Direcção, da Mesa da Assembleia Geral e Conselho Fiscal, bem como os demais representantes ou delegados que a Associação venha a designar.

ARTIGO 24º
(Elegibilidade)
1. – São elegíveis para os Órgãos da Associação, os sócios efectivos no uso dos seus direitos.
2. – As listas deverão ser formadas por um número impar de associados efectivos podendo apresentar elementos suplentes.
3. – As listas candidatas deverão ser entregues com a antecedência de um mês da data de eleições dos novos Órgãos Sociais.
4. – As listas devem ser apresentadas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral com os membros devidamente identificados pelo nome completo, e rubricado por cada elemento.
5. – O Presidente da Mesa da Assembleia Geral, depois de verificar a legalidade das listas, procederá à sua divulgação.

ARTIGO 25º
(Método de Eleição)
1. – Cada Órgão e a mesa da Assembleia Geral são eleitos por sufrágio universal, directo e secreto.
2. – Caso haja duas ou mais listas candidatas, o apuramento faz-se pelo método de Hondt.
3. – No caso de apresentação de uma só lista e se a Assembleia Geral estiver de acordo pode fazer-se a eleição por aclamação, o que constará claramente na respectiva acta.

ARTIGO 26º
(Tomada de posse)
1. – A mesa da Assembleia Geral, a Direcção e o Conselho Fiscal tomarão posse até trinta dias após a eleição, em sessão pública.
2. – A posse é conferida pelo Presidente da mesa da Assembleia Geral em funções.

CAPÍTULO VI
(Disposições Finais)

ARTIGO 27º
(Revisão)
As deliberações sobre alterações dos estatutos serão sujeitas ao mesmo regime estabelecido para a aprovação dos mesmos.

ARTIGO 28º
(Dissolução)
1. – A Associação só pode ser extinta por decisão da Assembleia Geral tomada por maioria de três quartos da totalidade dos membros.
2. – Em caso de dissolução da Associação, os seus bens ficarão sujeitos ao disposto no artigo 166º, 2º , 2 do Código Civil.

ARTIGO 29º
(Património)
O Património Social é constituído por todos os bens móveis e imóveis, legados e doações que venha a receber e por tudo aquilo que adquira.

Associação do Prémio Nacional de Literatura Juvenil Ferreira de Castro